Uma Vitória Histórica: A Demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu e a Resiliência do Povo Munduruku

A assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, no Pará, em setembro de 2024, marcou uma vitória histórica para o povo Munduruku. Após décadas de uma luta persistente, o reconhecimento oficial de mais de 178 mil hectares pelo Ministério da Justiça é uma conquista que celebra a resiliência e a autonomia Munduruku, e se consolida como um marco crucial para a proteção da Amazônia. Para a ativista Alessandra Korap Munduruku, a conquista simboliza a essência de sua luta.
"A importância do território para nós é toda a vida: o rio, a floresta, as crianças que dependem dele, os animais e as sementes, que são a cura do nosso corpo", afirmou.
A jornada de resistência do povo Munduruku remonta a décadas, com o processo de demarcação formal iniciado em 2004. Durante anos, eles enfrentaram ameaças constantes de garimpeiros, madeireiros e grileiros, além de projetos de infraestrutura de grande escala, como o complexo de hidrelétricas no Rio Tapajós. Diante da demora do Estado, a comunidade optou pela autodemarcação, assumindo a responsabilidade de proteger suas terras e demarcá-las fisicamente, mostrando ao mundo que a decisão oficial era apenas uma formalidade para um território que já era deles.

Para garantir que suas vozes fossem ouvidas, os Munduruku criaram o Protocolo de Consulta Munduruku, uma ferramenta fundamental para sua autonomia.
"Ele dificultou a entrada do governo e garantiu que nós sejamos consultados do nosso jeito, não do jeito deles", explicou o cacique Juarez Saw Munduruku. O protocolo fortaleceu a resistência local e garantiu que as comunidades fossem consultadas em todas as decisões sobre seu território e modo de vida, barrando projetos predatórios e a violação de seus direitos.
O protagonismo feminino foi um fator decisivo nessa luta. Lideranças como Maria Leusa Munduruku e Alessandra Korap desempenharam papéis cruciais, mobilizando a comunidade, articulando ações políticas e promovendo a autonomia das mulheres. O trabalho delas, apoiado por associações como a Pariri e a Wokoborun, impulsionou projetos de monitoramento territorial e produção de remédios tradicionais, reduzindo a dependência econômica do garimpo.
“Nós enfrentamos muitos desafios, mas continuamos a lutar”, disse Maria Leusa, que, junto com Rozeninho Saw Munduruku, recebeu o Prêmio Equador das Nações Unidas por sua resistência contra as hidrelétricas.
Um parceiro estratégico nessa longa jornada foi o Fundo Casa Socioambiental. A relação, que se estende por mais de 18 anos, demonstrou o poder do apoio flexível e contínuo.
"O Fundo Casa foi como uma mãe para nós", destacou Maria Leusa, reforçando que a parceria viabilizou expedições de autodemarcação, encontros e o desenvolvimento de projetos que fortaleceram a autonomia do povo Munduruku. A gestora de programas do Fundo Casa, Maíra Krenak, enfatizou a importância da demarcação de terras indígenas para a sobrevivência física e espiritual desses povos, além de proteger a floresta contra o desmatamento e outras atividades predatórias.
A demarcação da TI Sawré Muybu é uma vitória histórica para o povo Munduruku, mas a luta está longe de terminar. Cacique Juarez alerta para a necessidade de demarcar outros territórios e de resistir a novas ameaças no Congresso Nacional, que tentam enfraquecer os direitos indígenas. A história dos Munduruku, um exemplo de organização comunitária, perseverança e articulação política, serve de inspiração e prova que é possível enfrentar interesses econômicos poderosos e proteger, a cada passo, não apenas um território, mas também o futuro da Amazônia e do planeta.
"Esse território não é só meu, é para nossos netos", concluiu o Cacique Juarez, reforçando que a luta é por um legado que transcende gerações.
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